Termos de Serviço

Última atualização: 07 de maio de 2026

1. Aceitação

Ao navegar, cadastrar-se ou comprar em meninabakana.com.br, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Se não concorda, por favor não utilize o site.

2. Identificação da loja

Site operado por Mrs Digital LTDA, inscrita no CNPJ 53.410.238/0001-51, com sede em Rua Mistral, 332, Despraiado, Cuiabá-MT, CEP 78048-222.

3. Cadastro

Para finalizar pedido, você fornece dados de identificação, endereço e contato. Você é responsável pela veracidade das informações e pela guarda da senha. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.

4. Compras e pagamento

• Aceitamos cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard, Discover, Diners Club), PIX e boleto bancário.
• Parcelamos em até 6x sem juros no cartão. Parcelamento em mais vezes pode ter juros do banco emissor.
• PIX tem 5% de desconto à vista, aplicado automaticamente no checkout.
• Boleto tem prazo de 1 dia útil para compensação. Boleto vencido cancela o pedido automaticamente.

5. Disponibilidade e cancelamento

O estoque é atualizado em tempo real, mas em casos raros pode haver indisponibilidade após a confirmação do pedido. Nessa hipótese, reembolsamos o valor integral em até 5 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.

6. Entrega

Prazos e condições de envio estão na Política de Envio. O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto. Em caso de devolução por endereço incorreto, cobramos o frete adicional para reenvio.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

Você tem direito de arrependimento em 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Oferecemos política adicional de 30 dias para troca por defeito, tamanho ou cor. Detalhes na Política de Devolução.

8. Responsabilidade

A Mrs Digital LTDA responde pelos vícios e defeitos dos produtos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por uso indevido das peças (lavagem fora das instruções, alteração por terceiros, exposição prolongada a sol/cloro/produtos químicos).

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografias, marcas, layout) pertence à Mrs Digital LTDA ou é licenciado de terceiros (Pexels, no caso de imagens auxiliares). É proibida reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

10. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá-MT para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor (art. 101, I do CDC).

11. Contato

Email: contato@meninabakana.com.br
Telefone: (65) 99178-1500
Endereço: Rua Mistral, 332, Despraiado, Cuiabá-MT, CEP 78048-222.